Entrei um dia numa caixa de som
que dizia que este país é justo
Grace Passô em Vaga Carne
“Mato Grosso quis gritá”, mas o Adoniran pediu paciência ao amigo: calma que “nós arranja outro lugar”. Se fosse essa uma situação real e não apenas um exercício lírico, é possível que o Adoniran soubesse que sua fala era apenas uma forma de acalanto ao desespero do amigo: ele saberia que não tinha outro lugar, que eles não teriam outro abrigo e outro teto, e que só poderiam contar com a solidariedade de sempre dos seus companheiros de caminhada, os mesmos que nunca se abandonam.
Mesmo se tratando de uma canção escrita há mais de 70 anos, Saudosa Maloca continua atual e pode, em 2025, nos fazer pensar sobre a questão fundiária brasileira. A resignação esboçada na letra, que diz que “os home tá cá razão”, escancara o triste fato de que moradia e terra nunca foram tratadas como direito humano e civil em nossa sociedade, mas sim como direito de uma minoria herdeira, privilegiada, protegida e detentora do poder há séculos. No último dia 09 de setembro, por exemplo, assistimos a mais um capítulo do que conta Adoniram em sua canção.
Nessa data foi cumprida a reintegração de posse da Ocupação Vila Esperança, em Vila Velha/ES. O ataque a ocupação, que desde 2017 se transformou em bairro com cerca de 800 famílias, foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do ES, em 20 de agosto, dando menos de 3 semanas para as famílias saírem do local. Tratores, a PM, o batalhão de choque e até mesmo um helicóptero da Força Aérea Brasileira (!) cumpriram com a vontade da empresa detentora do terreno, demolindo barracos e casas de alvenaria, expulsando famílias que viviam ali há quase 8 anos e que saíram com o que conseguiram carregar. Além da truculência e desumanização, o poder público (municipal e estadual) ofereceu parcos auxílios para uma parte dos desabrigados, lavando ainda mais as mãos, como se moradia não fosse obrigação do Estado.
A despeito da Constituição Brasileira afirmar, em seu artigo de número 6, que a moradia é um direito de todos, sabemos que para cada família que dorme na rua ou que inala gás lacrimogênio em violentas operações de despejo, como ocorrido recentemente na Vila Esperança, ou como ocorreu há mais de uma década em Barra do Riacho, no também município capixaba de Aracruz (história essa contada magistralmente no espetáculo teatral “Carambolas – Algumas verdades em memória de Dona Santa”, da dramaturga Thalia Peçanha), uns poucos descendentes de escravistas luso-brasileiros engordam sua conta bancária através da especulação imobiliária e do lucro abusivo com imóveis que não cumprem sua função social. Nenhuma novidade em nosso país.
O acesso à terra e à propriedade é pautado, desde sempre, por critérios racistas e excludentes. A lei de Terras de 1850, promulgada poucas décadas antes do “dito” fim da escravidão, alijava negros, indígenas e pobres da possibilidade de possuí-las. Em 1964, menos de um mês depois de afirmar que “a reforma agrária só prejudica a uma minoria que deseja manter o povo escravo e submetido a um miserável padrão de vida”, Jango sofreria um golpe militar que instaurou o terror como política de Estado por longos 21 anos e que só findou com o restabelecimento da democracia [sic] em 1985. Do massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, e de Pau D’Arco, em 2017, ao crescimento do genocídio de indígenas e quilombolas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o dedo do Estado é quem puxa ou incentiva os gatilhos disparados por milícias no campo e nas cidades, o que faz do Brasil o país que mais mata ativistas por terra e moradia (cerca de 350 nos últimos 13 anos, isso para falar apenas dos casos relatados).
É claro que a resignação esboçada na canção de Adoniran, de quem prefere não enfrentar o capital que o esmaga, não é a regra. Muito sangue foi e continua sendo derramado em nosso solo em nome da luta contra o latifúndio excludente que enseja a indignação desse texto. De João Pedro Teixeira a Isaac Tembé, de Dorothy Stang a Kadu Freitas, de Victor Braz de Souza a Edvaldo Pereira Rocha, quem defende o direito à terra e à moradia no Brasil sabe que tem o risco de ter sua vida abreviada nas mãos dos que se incomodam com tais lutas. Ainda assim, eles lutam. As famílias da Vila Esperança, por exemplo, realizaram diversos atos de protesto na capital do estado, além de ficarem acampadas por quase um mês em frente ao Palácio Anchieta, casa do governo estadual, suportando intimidações, humilhações e ameaças até serem expulsas por mais uma decisão judicial questionável.
É por esses e tantos outros motivos políticos, econômicos e históricos que a frase “os home tá cá razão” ganha contornos tão absurdos: a “razão”, nesse caso, é a tutela e força do Estado que, ao privilegiar a origem, o sobrenome e a cor da pele de uns poucos, age em detrimento dos direitos e da necessidade básica da maioria. Apesar das falhas e violações de direitos apontados pela defesa das famílias da Vila Esperança, a “razão” foi dada aos proprietários do terreno, a empresa Fazenda Moenda Empreendimentos e Participações Ltda, empresa essa que tem como um dos principais acionistas um empresário com contratos milionários com a prefeitura de Vila Velha e da família de políticos de carreira no Espírito Santo.
Quando foi que a “razão” em poder usufruir de terra e moradia, e de todo princípio de dignidade que elas significam, passou a ser dado por um documento e protegido pelos cassetetes da letal e racista polícia brasileira? Como banalizar o fato de que quase 7 milhões de famílias não têm casa para morar, enquanto mais de 6 milhões de imóveis permanecem vazios há anos? Como aceitar o fato de o país com a maior área agricultável do mundo manter centenas de milhares de pessoas vivendo em acampamentos com o risco iminente do ruído de tratores a lhes tirar o sono? Por que criamos e vivemos em uma sociedade que aceita e banaliza o despejo de famílias inteiras, crianças, idosos, doentes e trabalhadores em situação vulnerável para que mais um terreno seja especulado e dê lugar a condomínios de luxo?
Saudosa Maloca se encaminha para o final com a popular fé na sentença de que “Deus dá o frio conforme o cobertor”. Penso que é mais coerente (ou realista, se observarmos cuidadosamente a fotografia destacada no início desse texto, do fotógrafo Fernando Madeira e publicada no jornal A Gazeta) refazermos tal dito popular, como em um poema escrito por aí: Deus dá o frio conforme o endereço.
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P.S.: este texto é dedicado a todas as famílias da Ocupação Vila Esperança e ao centenário de Elizabeth Teixeira, e foi escrito após sessões dos filmes “Cabra marcado para morrer”, de Eduardo Coutinho (1984), “Na missão com Kadu”, de Kadu Freitas, Aiano Bemfica e Pedro Maia de Brito (2016) e “O veneno está na mesa”, de Sílvio Tendler (2011), exibidos para turmas do ensino médio da rede pública de ensino do Espírito Santo.
